Empresa em Portugal: Como abrir mesmo não estando em portugal – Entrevista com Ana Seabra

Para escrever esse artigo, entrevistei a portuguesa Ana Paula Seabra, contadora e dona da empresa Fenômenos Numéricos que me contou como é possível abrir uma empresa em Portugal mesmo não estando em Portugal, ou seja, de qualquer lugar do mundo.

Fotografia do bonde na cidade de Lisboa, Portugal.

Conheça Ana Paula Seabra

A Ana Paula Seabra é contadora estabelecida em Portugal, há mais de 24 anos assessora projetos na área de contabilidade, fiscalidade e recursos humanos! Ana Paula ajuda brasileiros e outros estrangeiros a abrirem seus negócios em Portugal. A empreendedora tem duas empresas que podem te ajudar a realizar seu sonho de morar ou abrir um negócio em Portugal: a Fenômenos Numéricos e a Empresário na Hora

A Fenômenos Numéricos

Fotografia do site Fenômenos Numéricos. Ajuda a ter empresa em Portugal.

A Fenômenos Numéricos nasceu em 1996 e  possui uma equipe de profissionais especializados em diversas áreas da gestão e contabilidade. A empresa conta com uma vasta experiência e uma forte presença no mercado empresarial, além de uma relação de proximidade, confiança e respeito com seus clientes.

Ana Paula notou que muitos estrangeiros encontravam bastante dificuldades em abrir uma empresa em Portugal e muitas vezes os processos de abertura de empresa de seus clientes estavam mal encaminhados ou tinham problemas recorrentes já que as áreas jurídica, contabilística e fiscal não trabalhavam juntas para cobrir todas as informações necessárias para que um cliente obtivesse êxito na abertura de sua empresa. Como havia uma dor grande de seus clientes que precisava ser resolvida, então ela criou a  Empresário na Hora, já que em sua empresa Ana Paula e sua equipe trabalham com soluções  integradas que abrangem tudo o que é necessário para que você possa abrir com sucesso sua empresa em Portugal.

Fotografia dos testemunhos de clientes no site Fenômenos Numéricos, que ajuda a ter empresa em portugal.

Como abrir uma empresa em Portugal sem estar em Portugal?

Ana Paula me contou que para abrir uma empresa em Portugal não é necessário estar lá, basta que uma procuração seja emitida e seja feita a apostila de Haia, um reconhecimento internacional de documentos que pode ser feito aí no Brasil, essa procuração é o documento que dará poderes a empresa da Ana  Paula para fazer o NIF e abrir a sua empresa junto aos órgãos de Portugal sem que você tenha que viajar a Portugal para fazer isso.

Essa solução é ideal para quem deseja abrir um negócio internacional em Portugal mas não quer ou não pode vir morar na Europa por enquanto, ou para quem quer adiantar todo o processo de abertura de empresa antes de vir morar em Portugal.

Ana Paula oferece uma solução completa para quem deseja abrir um empresa em Portugal, ela preza pela segurança, honestidade e transparência a seus clientes, por isso antes de enviar qualquer documento a ela, o cliente terá em mãos um documento da empresa onde constam  todos os códigos de conduta e as regras da empresa, reforçando seu compromisso quanto a utilização do documento apenas para abertura da empresa em solo português.

Para quem é brasileiro mas vive fora do Brasil também é possível solicitar abertura de empresa com o mesmo documento, uma procuração que pode ser adquirida no Consulado brasileiro do país que você reside.

Que documentos devo enviar a Ana Paula?

A Ana Paula precisará do seu passaporte para preencher seus dados na declaração, logo ela te enviará a procuração e você deverá assinar, fazer a apostila de Haia e enviar de volta apenas a procuração com a apostila de Haia, mas dados adicionais podem ser solicitados em caso de necessidade, isso é conversado diretamente com a Ana Paula durante o processo de assessoria.

É preciso visto para abrir uma empresa em Portugal, mesmo que eu não vá morar lá?

Fotografia da bandeira de Portugal

Se você não vai ou não pretende morar em Portugal, então não é necessário visto  para abrir uma empresa em Portugal. O visto somente será exigido para brasileiros e estrangeiros que decidirem se mudar a Portugal.

Que documentos são necessários para abrir uma empresa em Portugal sem estar lá?

Se  você contratar a Ana Paula para abrir sua empresa, serão necessários apenas:

  • Passaporte;
  • Procuração assinada e com apostila de Haia.

Agora se você quiser abrir uma empresa em Portugal por conta própria, você vai precisar ao menos dos seguintes documentos:

  • Cartão de Cidadão ou NIF (o NIF é feito na Loja do Cidadão, é como o nosso CPF);
  • Depositar o capital inicial;
  • Registro comercial;
  • Inscrição na Segurança Social;
  • Declaração de início de atividade;
  • Certificado de admissibilidade;
  • Preparação do ato constitutivo de sociedade.

Informações importantes sobre a abertura de empresa em Portugal:

Depois de ter a empresa aberta, você terá 15 dias para dar início à atividade!

É necessário fazer o registro das finanças, os documentos necessários são passaporte e a certidão da empresa, se você estiver fazendo o processo presencialmente, lembre-se que um contador precisa assinar os documentos.

Quanto tempo leva para abrir uma empresa em Portugal?

Devido a atual situação do covid, podem haver alterações nos prazos comentados nesse artigo, mas Ana afirma que a abertura de empresas em Portugal normalmente leva cerca de 8 dias para se concretizar,   estando você em Portugal ou estando fora de Portugal e solicitando a abertura através de procuração.

Que devo pesquisar antes de abrir uma empresa em Portugal?

A Ana Paula sugere que quem estiver interessado em abrir uma empresa em Portugal estude bastante a parte fiscal, pois ela é totalmente desconhecida para quem é de fora de Portugal, Ana Paula até oferece um coffee break de maneira gratuita aos seus clientes que vieram do estrangeiro para esclarecer dúvidas sobre o assunto e dá noções básicas de como funciona a seguridade em Portugal, o evento é presencial e o próximo está sendo organizado para Setembro deste ano.

Tipos de Empresas Em Portugal:

Há dois tipos de empresa em Portugal: a Empresa Individual e a Empresa Coletiva. A Empresa Individual pode ser o Nome do Empresário Individual, uma Sociedade Unipessoal por quotas ou Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada. Já a Empresa Coletiva pode ser por Sociedade por Quotas, Sociedade Anônima – S.A, Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita ou uma Cooperativa.

 

Que capital é necessário para abrir uma empresa em Portugal?

O valor do capital varia de acordo com o tipo de empresa escolhido, vejamos alguns:

Empresas Singulares 

  • Empresário Individual: Não é obrigatória uma quantidade mínima de capital social.
  • Sociedade Unipessoal por quotas: Não é obrigatória uma quantidade mínima de capital social.
  • Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada: Não é obrigatória uma quantidade mínima de capital social.

Empresas Coletivas

  • Sociedade por Quotas: é necessário um capital mínimo de 5.000€  mas que pode ser dividido por quotas de valor no mínimo de 100€.
  • Sociedade Anônima -S.A.: é necessário um capital mínimo de 50.000€, esse valor pode ser dividido em ações de igual valor, com o valor mínimo de um cêntimo
  • Sociedade em Nome Coletivo: Não é obrigatória uma quantidade mínima de capital social.
  • Sociedade em Comandita: é obrigatório um capital mínimo de 50.000€.
  • Cooperativa: é necessário um capital mínimo de 2.500€.

Quais são os impostos pagos em Portugal?

Os impostos são em Portugal que devem ser levados em conta se você pretende abrir uma empresa são:

  • IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas: taxa de 21% que incide sobre os lucros das empresas. Nas pequenas e médias empresas, se o lucro não ultrapassar 15.000€ a taxa será de 17%.
  • IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado: as taxas são de 6% para alimentos e outros bens essenciais, 13% para alimentos e bebidas não essenciais ou 23% para bens e serviços gerais;
  • TSU (Taxa Social Única): é a contribuição de  23,75% sobre o valor do salário de cada funcionário que é paga à Segurança Social por cada pessoa contratada pela sua empresa. 
  • Derrama Municipal: é o imposto cobrado sobre o lucro da sua empresa, máximo 1,5%.

*Fique atento porque  as multas cobradas a quem deixa de pagar algum imposto aqui em Portugal podem e tendem a ser altas. Por exemplo, se você deixa de pagar um imposto de 10€, a multa pode chegar a 500€, um prejuízo enorme!

Quanto custa abrir uma empresa em Portugal? 

Fotografia de cédulas e moedas de euro

Para abertura de empresas coletivas, as taxas são cobradas por processo, independente do número de sócios ou atividade e atualmente custam em média 400 euros (cerca de 2.430 reais em Agosto de 2021).

Se você pretende trabalhar como autônomo, não precisa pagar nada, basta ir às finanças e abrir atividade gratuitamente.

Quais são os custos para manter uma empresa aberta em Portugal?

O custo varia de acordo com o tipo de empresa, também pode variar entre diferentes zonas de Portugal, por exemplo, em Lisboa os custos de manutenção de uma empresa tendem a ser um pouco mais elevados do que em Faro por exemplo, etc. Mas Ana Paula ressalta que o valor mínimo fica estipulado entre 250 e 260 euros – esse valor é referente ao pagamento da segurança social e dos honorários do contador.

Qual é o investimento para que a Ana Paula te assessore a abrir sua empresa em Portugal?

A Ana Paula cobra 100 euros dos seus honorários e cerca de 400 euros que são referentes às taxas de abertura de empresa como dito anteriormente. Se o cliente quiser, ela também oferece a opção de incluir um plano de negócios personalizado para sua empresa por mais 400 euros. Esses valores não incluem despesas pessoais, passagens aéreas ou outras despesas que podem ser geradas caso você resolva vir morar em Portugal.

Dica da Ana Paula para quem pretende vir morar e empreender em Portugal

Perguntei a Ana Paula que dicas ela daria para quem deseja abrir uma empresa em Portugal e ela desejou sorte, além de muita perseverança e paciência, pois os processos podem demorar um pouco, inicialmente as coisas podem ser mais complicadas devido às diferenças culturais entre os países, mas ressalta que vale a pena, afinal Portugal é um país europeu com excelente qualidade de vida, um clima de dar inveja a muitos outros países da europa. além de pessoas alegres, receptivas, cheias de energia e disposição.

Para maiores informações

Faça contato com a Ana Paula Seabra através dos seguintes canais:

Site Fenômeno Numérico: https://fenomenonumerico.pt/

Site Empreendedor na Hora: http://empreendedornahora.pt/

Telefone: +(351) 967 877 201 

Email: geral@fenomenonumerico.com

Endereços: 

Leiria

Rua Anzebino da Cruz Saraiva, Lote 9/nº 342 1º Piso , escritório 6, Galerias Beira Rio

2419-002, Leiria

Horário de funcionamento:

Dias úteis: 9h até 13h / 14h às 18h

Sábado e Domingo: Fechado

Lisboa

Estrada de Moscavide, nº 60A, Edifício BIG IDEA, sala 12.

2800-279, Lisboa – (Parque das Nações, perto do Campus da Justiça)

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