Startup Visa e Startup Voucher: Tenha acesso a um apoio exclusivo para criar a sua Startup

Faça crescer a sua empresa com o apoio do programa startup visa Portugal, seja acolhido por uma incubadora num dos principais hubs da europa.

É um empresário que pretende desenvolver a sua startup em Portugal, embora ainda não tenha iniciado o seu negócio?

Já lançou uma startup no seu país mas quer estabelecê-la em Portugal?

Está fora do Espaço Econômico Europeu e da Suíça?

Candidate-se ao Programa Startup Visa ou ao Programa Startup Voucher.

Neste artigo iremos falar sobre estes dois programas que irão dar-lhe a possibilidade de viver na Europa, e para além de usufruir da qualidade de vida bem conhecida deste continente ainda vai beneficiar dos vários incentivos direcionados ao empreendedorismo. 

Falemos primeiro do programa Startup Visa.

O Startup Visa Portugal, é um desses programas de apoio e promoção ao empreendedorismo e inovação. 

Gerido pelo  IAPMEI o Programa “Startup Visa” dá as boas vindas a empreendedores estrangeiros que queiram desenvolver projetos que potenciem e dinamizam empresas com o conceito de startup, com novas ideias e modelos de negócio por forma a atrair profissionais altamente qualificados.

A candidatura a este programa é completamente online e acarreta inúmeros incentivos fiscais para as empresas eleitas.

Como tal, e não encontrando muita informação sobre este programa, vamos falar um pouco dele. Quais as suas vantagens, como funciona e como candidatar a sua empresa. 

Quem é o responsável pelo Startup Visa Portugal?

Antes de entrar no processo temos que referir a entidade responsável pela implementação e/ou divulgação do Programa Startup Visa.

Falamos então da Associação Startup Portugal. 

A Startup Portugal é uma associação público-privada responsável pela criação e implementação da estratégia para o empreendedorismo nacional. 

Para além de fomentar o espírito empreendedor, a Startup Portugal tem como principal objetivo apoiar quem já empreende, assegurar a longevidade das empresas criadas e aumentar o seu impacto na criação de emprego e de valor económico. 

Esta Associação não só é responsável pelo Startup Visa como também por vários outros programas, tais como o Startup Voucher, o TechVisa e o 200M).

O que é Startup Visa Portugal?

O Startup Visa Portugal não é mais do que um incentivo ao empreendedorismo no país. 

Criado em 2018, oferece a possibilidade de residência em Portugal a cidadãos que vivam fora da União Europeia e que queiram montar um negócio em Portugal. 

Como já referimos e de acordo com o website do  IAPMEI o “StartUP Visa é um programa de acolhimento de empreendedores estrangeiros que pretendam desenvolver um projeto de empreendedorismo e/ou inovação em Portugal, com vista à concessão de visto de residência ou autorização de residência para imigrantes empreendedores que se rege por regulamento próprio (Despacho Normativo n.º4/2018, de 2 de fevereiro).” 

O processo de obtenção do visto, divide-se em dois momentos:

O primeiro, é dedicado à certificação das incubadoras que vão receber as novas empresas nos seus espaços físicos e dar apoio aos empreendedores para conseguirem entrar no ecossistema de empresas portuguesas.

A Agência para a Competitividade e Inovação é a entidade responsável por analisar e eleger essas incubadoras, por forma a comprovar que as mesmas estão em condições de receber e apoiar estas empresas de empreendedores imigrantes.

Posteriormente inicia-se o processo do Startup Visa de Portugal para os empresários.

Quem pode solicitar o Startup Visa Portugal?

Qualquer empreendedor pode solicitar o Startup Visa em Portugal, desde que preencha os requisitos necessários. 

Este programa é para maiores de 18 anos, sem limite máximo de idade. 

O programa pode acolher até 5 empreendedores por projeto. 

Quais os requisitos necessários para se candidatar ao Startup Visa em Portugal?

• Ter mais de 18 anos
• Pertencer a um país fora da União Europeia;
• Não ter residência no Espaço Schengen;
• Registo criminal limpo;
• Todos os sócios devem ter capacidade de subsistência durante o programa;
• Os projetos aprovados devem ter como foco a área de tecnologia e conhecimento com com o objetivo de serem desenvolvidos produtos ou serviços inovadores.
• Interesse das incubadoras que os vão incubar (as incubadoras elegíveis para este programa tem que ter interesse no projeto.);
• Potencial para criação de empregos;
• Potencial financeiro;
• Perspectiva de fixação em Portugal, posteriormente à duração do programa. 

Estes critérios devem ser cumpridos desde o momento da candidatura ao Startup Visa até ao final do projeto.

Processo para pedir o Startup Visa em Portugal

Ponto 1 – Documentos necessários:

• Carta de Motivação, onde demonstra toda a sua motivação e interesse em desenvolver um projeto empreendedor e inovador em Portugal;

• Fotocópia do seu passaporte;

• Fotocópia da autorização de residência caso tenha residência permanente ou de longa duração fora do espaço Schengen;

• Se possuir um NIF (Número de Identificação Fiscal) ou inscrição na segurança social em Portugal, é necessário que dê autorização ao IAPMEI para consultas online na Autoridade Tributária e na Segurança Social;

• Se possuir um NIF (Número de Identificação Fiscal) ou inscrição na segurança social em Portugal, junte ao processo todas as certidões obtidas no portal da Autoridade Tributária e da Segurança Social;

• É também imprescindível que entregue a certidão de antecedentes criminais do seu país de origem ou no país onde residia; 

• Declaração bancária que comprove que tem meios financeiros próprios, para a sua subsistência no país, de pelo menos um valor aproximado a 5000,00€. Esse montante deve estar disponível para que possam ser transferidos para uma instituição bancária Portuguesa.

• Currículum Vitae atualizado e de preferência seguindo o modelo Interpass. 

• Apresentações e material de apoio informativo e esclarecedor do seu projeto, que seja aliciante e envolvente para que as incubadoras possam compreender o seu projeto e interessar-se pela sua visão do negócio e a escolher a sua empresa para participar no Startup Visa em Portugal.

Ponto 2 – Solicitar o pedido junto das Incubadoras

Nesse momento, vai poder escolher a quais incubadoras você gostaria e pretende solicitar a sua candidatura ao Startup Visa em Portugal. 

Essas incubadoras vão analisar o seu pedido tendo em conta alguns critérios, como por exemplo:

• A vertente de Inovação presente no seu projeto;
• O potencial de crescimento previsto;
• O carácter escalável do negócio;
• Perspectivas de fixação no país;

Ponto 3 – Obter resposta das Incubadoras

Essencial ao seguimento do processo do Startup Visa em Portugal é a resposta por parte das incubadoras para as quais enviou o seu pedido, é essencial que elas respondam e que a resposta seja positiva informando que o seu projeto foi eleito. Como tal, pode enviar a sua proposta para mais do que uma incubadora. A partir do momento em que enviou o seu projeto, basta aguardar uma resposta por parte das incubadoras.

Ponto 4 – Completar a informação da candidatura

O processo de aplicação para o Startup Visa em Portugal é feito exclusivamente online, através da plataforma do IAPMEI, como tal após receber uma resposta positiva da incubadora informando que o seu projeto foi selecionado, basta preencher, na mesma plataforma do IAPMEI, os dados que lhe são pedidos. O processo neste momento está no bom caminho. 

Este é um processo muito burocrático?

Ao longo do artigo, com certeza compreendeu que a candidatura ao Startup Visa de Portugal é um processo burocrático e relativamente demorado. São muitos documentos que tem que reunir e que terá que entregar. Como tal, este processo é algo exigente e carece de dedicação.

Contudo, o fato de todo o processo ser feito através de um portal completamente online, não existe qualquer obrigação nem necessidade de entrevistas e apresentações presenciais, como tal mesmo estando fora de Portugal, é sempre possível a todos os empreendedores aplicar a este processo e que queiram dar o seu primeiro passo em território português.

Quanto tempo demora o processo?

A Agência para a Competitividade e Inovação terá um prazo limite no máximo de 30 dias úteis para dar um parecer sobre as aplicações para o Startup Visa em Portugal. 

Vantagens do Startup Visa Portugal

Incentivos fiscais e outros apoios

Existe um pacote de incentivos criado pelo governo de Portugal que facilita a vida das empresas que foram aprovadas a participar no Startup Visa de Portugal. Incentivos como por exemplo os vales-incubação, facilidades de financiamento a juros baixíssimos ou inexistentes, além de alívio no pagamento de impostos.

Pode fazer-se acompanhar da família

O Startup Visa Portugal, oferece a possibilidade aos sócios que sejam titulares do programa a possibilidade de emigrar em conjunto com os seus familiares diretos, o conhecido “reagrupamento familiar”. Mais uma boa razão e incentivo pessoal que farão toda a diferença. 

Integrar um ecossistema

Irá pertencer e integrar um dos principais hubs startups atuais da Europa.  Como tal, a sua empresa estará em constante contato com outras organizações importantes de outros países, aumentando as possibilidades de parcerias e de expansão das fronteiras da sua startup.

Falemos agora do Programa Startup Voucher 

O que é o Startup Voucher?

O Startup Voucher é um programa do governo com o objetivo de dinamizar o desenvolvimento de projetos empresariais inovadores que se encontrem em fase de ideia.

Que apoios são concedidos pelo Startup Voucher?

Vários são os incentivos e medidas de apoio. Num período de 4 a 12 meses, consoante a duração de desenvolvimento do projeto, será atribuído:

• Bolsa mensal, no valor de aproximadamente 700 euros;
• Mentoria;
• Acompanhamento de projeto;
• Atribuição de prémios em função do cumprimento dos objetivos de cada fase no valor de 1.500€;
• Prémio de concretização – atribuição de 2.000€, à elaboração do projeto empresarial através da criação de empresa com a constituição de sociedade comercial. Tal acontece desde que a constituição da sociedade ocorra após os primeiros 6 meses de participação no programa e até 6 meses após os 12 meses de duração máxima do Startup Voucher;

Quem se pode candidatar ao Programa Startup Voucher?

Podem candidatar-se ao programa todas as pessoas que:

• Pessoas com idade entre os 18 e os 35 anos;
• Pessoas de nacionalidade portuguesa ou que residam legalmente em Portugal;
• Pessoas que não beneficiam de nenhuma bolsa para o mesmo fim ou qualquer outra fonte de rendimentos.
• Pessoas que não tenham uma empresa já constituída.

Qual a duração do programa Startup Voucher?

O Programa Startup Voucher tem a duração mínima de 4 meses e máxima de 12 meses. Sendo neste período compreendido a criação da empresa até ao desenvolvimento do projeto empresarial.

Quantas candidaturas pode submeter ao programa Startup Voucher?

Uma pessoa pode submeter a candidatura apenas de projeto, no entanto cada projeto pode ter entre 2 a 5 membros, contudo somente dois desses membros podem usufruir da bolsa se comprovarem que não tem qualquer outra fonte de rendimento.

Estou a residir no estrangeiro, posso candidatar-me?

Cumprindo os critérios acima mencionados e comprovando nacionalidade portuguesa, pode. 

Sou estrangeiro, posso candidatar-me?

Comprovando que tem residência em Portugal e que cumpre os restantes critérios já referidos, pode. 

A Bolsa atribuída no programa Startup Voucher é acumulável com o subsídio de desemprego?

Não. Ao ser atribuída a bolsa Startup Voucher o candidato passa a receber um valor mensal específico deixando de ter  direito ao subsídio de desemprego. Não é acumulável uma bolsa com o subsídio. 

Onde e quando me posso candidatar?

Pode candidatar-se em qualquer momento no site do IAPMEI, basta preencher o formulário. 

Mas a principal questão: Vale a pena abrir a sua startup em Portugal?

A resposta claramente é Sim! 

Há anos que o governo português iniciou o investimento no ecossistema de empresas em Portugal, criando uma série de incentivos fiscais com o objetivo de atrair empresas e empreendedores.  O investimento feito anteriormente, colocou Portugal num lugar de destaque como hub, para startups e novos negócios inovadores. 

Como tal esta é uma boa hipótese de, ao trazer a sua empresa para Portugal a ver crescer rapidamente, estabelecendo parcerias com outras startups, conhecendo investidores de referência na Europa, o que lhe vai aumentar as possibilidades de expandir o seu negócio de uma forma bastante positiva. 

Para além de todas as questões profissionais, o Startup Visa de Portugal ainda traz um enorme benefício pessoal,  dando a possibilidade aos empreendedores e às suas famílias a possibilidade de viver de forma legal num país em desenvolvimento crescente, com cultura, paisagens bonitas, segurança e acima de tudo com muita qualidade de vida.