Startup Visa e Startup Voucher: Tenha acesso a um apoio exclusivo para criar a sua Startup
Faça crescer a sua empresa com o apoio do programa startup visa Portugal, seja acolhido por uma incubadora num dos principais hubs da europa.
É um empresário que pretende desenvolver a sua startup em Portugal, embora ainda não tenha iniciado o seu negócio?
Já lançou uma startup no seu país mas quer estabelecê-la em Portugal?
Está fora do Espaço Econômico Europeu e da Suíça?
Candidate-se ao Programa Startup Visa ou ao Programa Startup Voucher.
Neste artigo iremos falar sobre estes dois programas que irão dar-lhe a possibilidade de viver na Europa, e para além de usufruir da qualidade de vida bem conhecida deste continente ainda vai beneficiar dos vários incentivos direcionados ao empreendedorismo.
Falemos primeiro do programa Startup Visa.
O Startup Visa Portugal, é um desses programas de apoio e promoção ao empreendedorismo e inovação.
Gerido pelo IAPMEI o Programa “Startup Visa” dá as boas vindas a empreendedores estrangeiros que queiram desenvolver projetos que potenciem e dinamizam empresas com o conceito de startup, com novas ideias e modelos de negócio por forma a atrair profissionais altamente qualificados.
A candidatura a este programa é completamente online e acarreta inúmeros incentivos fiscais para as empresas eleitas.
Como tal, e não encontrando muita informação sobre este programa, vamos falar um pouco dele. Quais as suas vantagens, como funciona e como candidatar a sua empresa.
Quem é o responsável pelo Startup Visa Portugal?
Antes de entrar no processo temos que referir a entidade responsável pela implementação e/ou divulgação do Programa Startup Visa.
Falamos então da Associação Startup Portugal.
A Startup Portugal é uma associação público-privada responsável pela criação e implementação da estratégia para o empreendedorismo nacional.
Para além de fomentar o espírito empreendedor, a Startup Portugal tem como principal objetivo apoiar quem já empreende, assegurar a longevidade das empresas criadas e aumentar o seu impacto na criação de emprego e de valor económico.
Esta Associação não só é responsável pelo Startup Visa como também por vários outros programas, tais como o Startup Voucher, o TechVisa e o 200M).
O que é Startup Visa Portugal?
O Startup Visa Portugal não é mais do que um incentivo ao empreendedorismo no país.
Criado em 2018, oferece a possibilidade de residência em Portugal a cidadãos que vivam fora da União Europeia e que queiram montar um negócio em Portugal.
Como já referimos e de acordo com o website do IAPMEI o “StartUP Visa é um programa de acolhimento de empreendedores estrangeiros que pretendam desenvolver um projeto de empreendedorismo e/ou inovação em Portugal, com vista à concessão de visto de residência ou autorização de residência para imigrantes empreendedores que se rege por regulamento próprio (Despacho Normativo n.º4/2018, de 2 de fevereiro).”
O processo de obtenção do visto, divide-se em dois momentos:
O primeiro, é dedicado à certificação das incubadoras que vão receber as novas empresas nos seus espaços físicos e dar apoio aos empreendedores para conseguirem entrar no ecossistema de empresas portuguesas.
A Agência para a Competitividade e Inovação é a entidade responsável por analisar e eleger essas incubadoras, por forma a comprovar que as mesmas estão em condições de receber e apoiar estas empresas de empreendedores imigrantes.
Posteriormente inicia-se o processo do Startup Visa de Portugal para os empresários.
Quem pode solicitar o Startup Visa Portugal?
Qualquer empreendedor pode solicitar o Startup Visa em Portugal, desde que preencha os requisitos necessários.
Este programa é para maiores de 18 anos, sem limite máximo de idade.
O programa pode acolher até 5 empreendedores por projeto.
Quais os requisitos necessários para se candidatar ao Startup Visa em Portugal?
- Ter mais de 18 anos
- Pertencer a um país fora da União Europeia;
- Não ter residência no Espaço Schengen;
- Registo criminal limpo;
- Todos os sócios devem ter capacidade de subsistência durante o programa;
- Os projetos aprovados devem ter como foco a área de tecnologia e conhecimento com com o objetivo de serem desenvolvidos produtos ou serviços inovadores.
- Interesse das incubadoras que os vão incubar (as incubadoras elegíveis para este programa tem que ter interesse no projeto.);
- Potencial para criação de empregos;
- Potencial financeiro;
- Perspectiva de fixação em Portugal, posteriormente à duração do programa.
Estes critérios devem ser cumpridos desde o momento da candidatura ao Startup Visa até ao final do projeto.
Processo para pedir o Startup Visa em Portugal
Ponto 1 – Documentos necessários:
- Carta de Motivação, onde demonstra toda a sua motivação e interesse em desenvolver um projeto empreendedor e inovador em Portugal;
- Fotocópia do seu passaporte;
- Fotocópia da autorização de residência caso tenha residência permanente ou de longa duração fora do espaço Schengen;
- Se possuir um NIF (Número de Identificação Fiscal) ou inscrição na segurança social em Portugal, é necessário que dê autorização ao IAPMEI para consultas online na Autoridade Tributária e na Segurança Social;
- Se possuir um NIF (Número de Identificação Fiscal) ou inscrição na segurança social em Portugal, junte ao processo todas as certidões obtidas no portal da Autoridade Tributária e da Segurança Social;
- É também imprescindível que entregue a certidão de antecedentes criminais do seu país de origem ou no país onde residia;
- Declaração bancária que comprove que tem meios financeiros próprios, para a sua subsistência no país, de pelo menos um valor aproximado a 5000,00€. Esse montante deve estar disponível para que possam ser transferidos para uma instituição bancária Portuguesa.
- Currículum Vitae atualizado e de preferência seguindo o modelo Interpass.
- Apresentações e material de apoio informativo e esclarecedor do seu projeto, que seja aliciante e envolvente para que as incubadoras possam compreender o seu projeto e interessar-se pela sua visão do negócio e a escolher a sua empresa para participar no Startup Visa em Portugal.
Ponto 2 – Solicitar o pedido junto das Incubadoras
Nesse momento, vai poder escolher a quais incubadoras você gostaria e pretende solicitar a sua candidatura ao Startup Visa em Portugal.
Essas incubadoras vão analisar o seu pedido tendo em conta alguns critérios, como por exemplo:
- A vertente de Inovação presente no seu projeto;
- O potencial de crescimento previsto;
- O carácter escalável do negócio;
- Perspectivas de fixação no país;
Ponto 3 – Obter resposta das Incubadoras
Essencial ao seguimento do processo do Startup Visa em Portugal é a resposta por parte das incubadoras para as quais enviou o seu pedido, é essencial que elas respondam e que a resposta seja positiva informando que o seu projeto foi eleito. Como tal, pode enviar a sua proposta para mais do que uma incubadora. A partir do momento em que enviou o seu projeto, basta aguardar uma resposta por parte das incubadoras.
Ponto 4 – Completar a informação da candidatura
O processo de aplicação para o Startup Visa em Portugal é feito exclusivamente online, através da plataforma do IAPMEI, como tal após receber uma resposta positiva da incubadora informando que o seu projeto foi selecionado, basta preencher, na mesma plataforma do IAPMEI, os dados que lhe são pedidos. O processo neste momento está no bom caminho.

Este é um processo muito burocrático?
Ao longo do artigo, com certeza compreendeu que a candidatura ao Startup Visa de Portugal é um processo burocrático e relativamente demorado. São muitos documentos que tem que reunir e que terá que entregar. Como tal, este processo é algo exigente e carece de dedicação.
Contudo, o fato de todo o processo ser feito através de um portal completamente online, não existe qualquer obrigação nem necessidade de entrevistas e apresentações presenciais, como tal mesmo estando fora de Portugal, é sempre possível a todos os empreendedores aplicar a este processo e que queiram dar o seu primeiro passo em território português.
Quanto tempo demora o processo?
A Agência para a Competitividade e Inovação terá um prazo limite no máximo de 30 dias úteis para dar um parecer sobre as aplicações para o Startup Visa em Portugal.
Vantagens do Startup Visa Portugal
Incentivos fiscais e outros apoios
Existe um pacote de incentivos criado pelo governo de Portugal que facilita a vida das empresas que foram aprovadas a participar no Startup Visa de Portugal. Incentivos como por exemplo os vales-incubação, facilidades de financiamento a juros baixíssimos ou inexistentes, além de alívio no pagamento de impostos.
Pode fazer-se acompanhar da família
O Startup Visa Portugal, oferece a possibilidade aos sócios que sejam titulares do programa a possibilidade de emigrar em conjunto com os seus familiares diretos, o conhecido “reagrupamento familiar”. Mais uma boa razão e incentivo pessoal que farão toda a diferença.
Integrar um ecossistema
Irá pertencer e integrar um dos principais hubs startups atuais da Europa. Como tal, a sua empresa estará em constante contato com outras organizações importantes de outros países, aumentando as possibilidades de parcerias e de expansão das fronteiras da sua startup.
Falemos agora do Programa Startup Voucher
O que é o Startup Voucher?
O Startup Voucher é um programa do governo com o objetivo de dinamizar o desenvolvimento de projetos empresariais inovadores que se encontrem em fase de ideia.
Que apoios são concedidos pelo Startup Voucher?
Vários são os incentivos e medidas de apoio. Num período de 4 a 12 meses, consoante a duração de desenvolvimento do projeto, será atribuído:
- Bolsa mensal, no valor de aproximadamente 700 euros;
- Mentoria;
- Acompanhamento de projeto;
- Atribuição de prémios em função do cumprimento dos objetivos de cada fase no valor de 1.500€;
- Prémio de concretização – atribuição de 2.000€, à elaboração do projeto empresarial através da criação de empresa com a constituição de sociedade comercial. Tal acontece desde que a constituição da sociedade ocorra após os primeiros 6 meses de participação no programa e até 6 meses após os 12 meses de duração máxima do Startup Voucher;
Quem se pode candidatar ao Programa Startup Voucher?
Podem candidatar-se ao programa todas as pessoas que:
- Pessoas com idade entre os 18 e os 35 anos;
- Pessoas de nacionalidade portuguesa ou que residam legalmente em Portugal;
- Pessoas que não beneficiam de nenhuma bolsa para o mesmo fim ou qualquer outra fonte de rendimentos.
- Pessoas que não tenham uma empresa já constituída.
Qual a duração do programa Startup Voucher?
O Programa Startup Voucher tem a duração mínima de 4 meses e máxima de 12 meses. Sendo neste período compreendido a criação da empresa até ao desenvolvimento do projeto empresarial.
Quantas candidaturas pode submeter ao programa Startup Voucher?
Uma pessoa pode submeter a candidatura apenas de projeto, no entanto cada projeto pode ter entre 2 a 5 membros, contudo somente dois desses membros podem usufruir da bolsa se comprovarem que não tem qualquer outra fonte de rendimento.
Estou a residir no estrangeiro, posso candidatar-me?
Cumprindo os critérios acima mencionados e comprovando nacionalidade portuguesa, pode.
Sou estrangeiro, posso candidatar-me?
Comprovando que tem residência em Portugal e que cumpre os restantes critérios já referidos, pode.
A Bolsa atribuída no programa Startup Voucher é acumulável com o subsídio de desemprego?
Não. Ao ser atribuída a bolsa Startup Voucher o candidato passa a receber um valor mensal específico deixando de ter direito ao subsídio de desemprego. Não é acumulável uma bolsa com o subsídio.
Onde e quando me posso candidatar?
Pode candidatar-se em qualquer momento no site do IAPMEI, basta preencher o formulário.
Mas a principal questão: Vale a pena abrir a sua startup em Portugal?
A resposta claramente é Sim!
Há anos que o governo português iniciou o investimento no ecossistema de empresas em Portugal, criando uma série de incentivos fiscais com o objetivo de atrair empresas e empreendedores. O investimento feito anteriormente, colocou Portugal num lugar de destaque como hub, para startups e novos negócios inovadores.
Como tal esta é uma boa hipótese de, ao trazer a sua empresa para Portugal a ver crescer rapidamente, estabelecendo parcerias com outras startups, conhecendo investidores de referência na Europa, o que lhe vai aumentar as possibilidades de expandir o seu negócio de uma forma bastante positiva.
Para além de todas as questões profissionais, o Startup Visa de Portugal ainda traz um enorme benefício pessoal, dando a possibilidade aos empreendedores e às suas famílias a possibilidade de viver de forma legal num país em desenvolvimento crescente, com cultura, paisagens bonitas, segurança e acima de tudo com muita qualidade de vida.